Durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1989, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.
1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2- Toda criança deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
3- Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade
4- Toda criança tem direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe
5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
6- Toda criança tem direito ao amor e às compreensão dos pais e da sociedade.
7- Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer
8- Toda criança tem direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
9- Toda criança deve ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
10- Toda criança tem o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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