6.06.2011

União Europeia




Historia
A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE), Comunidade Europeia (CE) e Mercado Comum Europeu (MCE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.

A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.

O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.

Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.

A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia[8] são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem sucedidas realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efetivar. A primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.

Países
Os países da União Europeia
A UE é actualmente constituída por 27 países, que transferiram parte da sua soberania e competências legislativas para as respectivas instituições.Vários outros países apresentaram um pedido de adesão à UE.

Estados-Membros
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
República Checa
Dinamarca
Estónia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Países Baixos
Polónia
Portugal
Roménia
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Suécia
Reino Unido


Entrada de Portugal


No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo.

O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo interno.

Adesão revelou-se catastrófica para o sector exportador português. Entre todos os países da CCE foi de longe o mais penalizado. As cotas de mercado de produtos portugueses caíram abruptamente nos seus mercados tradicionais, como Inglaterra, Alemanha e França.

Graças a uma política económica conduzida por iberistas, as empresas espanholas tiveram uma entrada facilitada em sectores estratégicos de Portugal, o que contribuiu para o colapso das exportações nacionais.

Bloco Capitalista


O Bloco capitalista, durante o período da Guerra Fria, é o nome que se dá ao grupo de países capitalistas, que eram os países da Europa Ocidental, parte dos países da Ásia, América Central (exceto Cuba), América do Sul e Oceania, liderados pelos Estados Unidos.

Bloco socialista


Um Estado Socialista é uma incoerência já que o socialismo é um modo de produção cuja característica principal é a ausência de classes sociais e portanto de um estado, mas esse termo ficou erronamente vinculados aos países que se autodenominaram socialistas -emboras estes tenham adotado o capitalismo de Estado - e que adotam o regime de coletivização ou propriedade estatal das empresas, total ou parcialmente. Todos esses países adotaram o sistema republicano e, destes, muitos foram governados sob regime de partido único.

Atualmente, os Estados que conservam total ou parcialmente estas características são: República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular da Coréia, a República Democrática Popular Laoana e a República Socialista do Vietname.

Também se emprega o nome Estado comunista, usado pela imprensa capitalista durante a Guerra Fria em referência ao sistema de partido único e o governo do Partido Comunista. Esta denominação é em realidade um oxímoro, posto que a teoria marxista almeja que no socialismo o Estado deixaria de existir e o comunismo seria a fase mais avançada do socialismo. Quase todos estes Estados destacaram seu caráter socialista em seu nome oficial e quatro dos cinco que hoje existem continuam fazendo. Assim, muitos destes estados contêm os adjetivos popular, socialista e democrático em sua denominação. Existem também estados que contêm estes termos em seu nome embora não tenham adotado esse sistema, como a República Democrática Socialista do Sri Lanka e a República Democrática Popular da Argélia